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Última atualização realizada em 07/02/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 7/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 13/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/01/2026
Vigência: 21/01/2026 à 21/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO BALNEÁRIO DO PASSO DO UMBU.
Contratado: ANA CLARA PINHEIRO LOPES
CNPJ/CPF: 53.941.783/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 21/01/2026 21/07/2026
LISEIDA GABRIEL ALVES Fiscal 21/01/2026 21/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 23/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 583/2026
Valor: R$ 22.950,00