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Última atualização realizada em 06/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 18/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 25/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/02/2026
Vigência: 26/01/2026 à 26/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
Contratado: JULIO CESAR PINHEIRO BACHINSKI
CNPJ/CPF: 030.275.370-24
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 26/01/2026 26/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 04/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL
Projeto/Atividade: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 1403/2026
Valor: R$ 5.100,00