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Última atualização realizada em 07/02/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 36/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 32/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/02/2026
Vigência: 03/02/2026 à 03/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA BANDA ROSA MADALENA PARA O EVENTO DE CARNAVAL FORA DE ÉPOCA 2026 EM SÃO VICENTE DO SUL
Contratado: FABIO SILVA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 14.337.261/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 03/02/2026 03/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 04/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 36/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 1338/2026
Valor: R$ 6.400,00