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Última atualização realizada em 13/02/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 408/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 22/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/01/2026
Vigência: 22/01/2026 à 22/01/2027
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: Chamamento Público para a Seleção de projeto (s) de Organização (ões) da Sociedade Civil – OSC, voltadas a atenção de pessoas idosas atendidas no município de São Vicente do Sul/RS, visando a ampliação e melhoria da rede de assistência aos idosos, na forma da Lei Federal nº 10.741/2003, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 4.855/2012, Lei Municipal nº 5.007/2013, bem como pelo Decreto Municipal n° 125/2016.
Contratado: INSTITUICAO BENEFICENTE LAR DA AMIZADE
CNPJ/CPF: 89.830.178/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 22/01/2026 22/01/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 22/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/01/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL
Projeto/Atividade: CONTRATUALIZAÇÃO COM O LAR DO IDOSO
Despesa: SUBVENCOES
Empenho: 1535/2026
Valor: R$ 23.994,00