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Última atualização realizada em 05/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 63/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 432/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 11/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/02/2026
Vigência: 11/02/2026 à 11/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
Contratado: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA
CNPJ/CPF: 88.587.357/0066-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 11/02/2026 11/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 11/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 63/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 1702/2026
Valor: R$ 14.868,00