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Última atualização realizada em 05/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 77/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 64/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/03/2026
Vigência: 27/02/2026 à 27/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÃO PERTENCENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE.
Contratado: LUIZ EPAMINONDAS RIBEIRO DE MELO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.367.142/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA Gestor 27/02/2026 27/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 02/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 77/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PATRULHA
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 2381/2026
Valor: R$ 5.000,00