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Última atualização realizada em 26/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 100/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 96/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2026
Vigência: 17/03/2026 à 17/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO PRÉ-MOLDADO PARA O SETOR DO ICM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Contratado: JONES BITTENCOURT RIBEIRO
CNPJ/CPF: 32.253.901/0001-81
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PATRIZIA SILVA DA ROSA ABRAHÃO Gestor 17/03/2026 17/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 100/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Empenho: 2944/2026
Valor: R$ 19.478,00