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Última atualização realizada em 26/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 101/2026
Modalidade: Leilão Presencial
Processo: 55/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 à 19/03/2028
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Leilão para Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel - Dependências do conjunto de lazer, recreação e infraestrutura da praça Borges de Medeiros - Quiosque, com área de 352,00 m², sendo 147,00 m² de área aberta, para exploração comercial, situado na rua 7 de setembro nº 1142, Bairro Centro, São Vicente do Sul/RS em conformidade com a Lei Municipal n 5.387/2016 alterada pela Lei Municipal nº 7.236/2025
Contratado: 63.340.604 MARCELO SANTIAGO ZOCONI
CNPJ/CPF: 63.340.604/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 19/03/2026 19/03/2028

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2026 Download