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Última atualização realizada em 26/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 12/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 26/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de preços para futura aquisição parcelada de anticoncepcionais inibidores de ciclo do cio de fêmeas caninas e felinas, e prestação de serviços de cirurgias de esterilização (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas no município de São Vicente do Sul/RS
Contratado: ALC MORAES COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 46.339.373/0001-92
Ata: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA Gestor 20/03/2026 20/03/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO
Projeto/Atividade: AÇÕES DE APOIO E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Despesa: MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO
Empenho: 3067/2026
Valor: R$ 363,00