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Última atualização realizada em 26/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 103/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 104/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/03/2026
Vigência: 24/03/2026 à 24/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE VEREADORES ALUSIVA AO DIA DA MULHER.
Contratado: JEFERSON MARTINS DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 64.143.643/0001-77
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 24/03/2026 24/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 24/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 103/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 3097/2026
Valor: R$ 2.250,00