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Última atualização realizada em 21/09/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 17/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 48/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 13/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/03/2026
Vigência: 13/03/2026 à 13/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 2º, inc. II, da Lei n° 14.981/24
Objetivo: Registro de preços futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas fúnebres e translado por km rodado para atendimento aos cidadãos e às famílias em virtude de situação de risco ou de vulnerabilidade social no município de São Vicente do Sul/RS
Contratado: 51.560.781 MARIA DE FATIMA DA CRUZ CARVALHO
CNPJ/CPF: 51.560.781/0001-00

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 13/03/2026 13/03/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 13/03/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 13/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL
Projeto/Atividade: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa: AUXÍLIOS
Empenho: 9444/2026
Valor: R$ 2.550,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL
Projeto/Atividade: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa: AUXÍLIOS
Empenho: 9685/2026
Valor: R$ 2.550,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL
Projeto/Atividade: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa: AUXÍLIOS
Empenho: 9686/2026
Valor: R$ 1.614,60