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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 110/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 06/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/04/2026
Vigência: 06/04/2026 à 06/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Contratado: BRUNA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (M R BRINQUEDOS PEDAGOGICOS E EDUCATIVOS)
CNPJ/CPF: 18.965.037/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 06/04/2026 06/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
Despesa: MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
Empenho: 3865/2026
Valor: R$ 26.310,20