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Última atualização realizada em 17/05/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 139/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 38/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 23/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/04/2026
Vigência: 23/04/2026 à 22/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa (s) para aquisição de 3 (três) veículos novos zero km e 2 (dois) veículos zero km tipo scooter elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Vicente do Sul/RS, financiado com recursos proposta nº 13874923000124011/2024 Emenda Parlamentar nº 41680002 - Pedro Westphalen e proposta nº 13874923000125003/2025 Emenda Parlamentar nº 20230005 - Paulo Paim e contrapartida municipal se necessário.
Contratado: NICOLA VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF: 89.342.497/0001-30
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CARLOS LEANDRO CAVALHEIRO DUTRA Fiscal 23/04/2026 22/04/2027
GABRIELLA DA SILVA ZUQUETTO Gestor 23/04/2026 22/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 23/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 139/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE SAÚDE
Despesa: VEÍCULO
Empenho: 4216/2026
Valor: R$ 5.598,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE SAÚDE
Despesa: VEÍCULO
Empenho: 4217/2026
Valor: R$ 185.162,00