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Última atualização realizada em 08/05/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 153/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 163/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/04/2026
Vigência: 29/04/2026 à 29/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ARISON E EMERSON PARA REALIZAÇÃO DURANTE O EVENTO 2º PEDALA SÃO VICENTE.
Contratado: EMERSON MARTINS PEREIRA
CNPJ/CPF: 24.672.604/0001-42
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 29/04/2026 29/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 153/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 4758/2026
Valor: R$ 2.600,00