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Última atualização realizada em 18/05/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 161/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 171/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/05/2026
Vigência: 11/05/2026 à 11/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS, SUPORTE TÉCNICO À IMPLANTAÇÃO E ASSESSORAMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Contratado: CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC
CNPJ/CPF: 02.613.187/0001-24
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 11/05/2026 11/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 14/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 161/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 5130/2026
Valor: R$ 25.000,00