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Última atualização realizada em 30/05/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 160/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 19/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/05/2026
Vigência: 15/05/2026 à 14/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de unidade básica de saúde Novo Horizonte, Porte I, na rua Vereador Felipe da Rosa Pahim sn, bairro Novo Horizonte, São Vicente do Sul/RS, através de recursos proveniente do Governo Federal através do Novo PAC 2025 contemplado através da portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 e contrapartida municipal se necessário.
Contratado: S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 44.422.059/0001-43
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GABRIELLA DA SILVA ZUQUETTO Gestor 15/05/2026 14/05/2027
ANGELA HINTERHOLZ Fiscal 15/05/2026 14/05/2027
RHAISSA MIX PORTO Fiscal 15/05/2026 14/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 25/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 16/05/2026 Download
Outros Contrato 15/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 160/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 5133/2026
Valor: R$ 272.497,34

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 5134/2026
Valor: R$ 6.129,80