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Última atualização realizada em 14/06/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 165/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 101/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/05/2026
Vigência: 14/05/2026 à 13/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Antero Xavier (Trecho 03 - 360m), no Perímetro Urbano do Município de São Vicente do Sul/RS, através de termo de convênio nº 2025/5240 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento urbano e Metropolitano/RS e contrapartida municipal
Contratado: SS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 45.786.636/0001-49
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
OSMAR RODRIGUES BITENCOURT Gestor 14/05/2026 13/05/2027
ANGELA HINTERHOLZ Fiscal 14/05/2026 13/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/05/2026 Download
Outros Contrato 14/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 165/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO URBANA
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 6023/2026
Valor: R$ 53.750,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO URBANA
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 6024/2026
Valor: R$ 215.000,00