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Última atualização realizada em 30/05/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 154/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 102/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/05/2026
Vigência: 22/05/2026 à 21/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução projeto de pavimentação asfáltica na Rua General Osório (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de São Vicente do Sul/RS, com recursos Transferência Especial Programa 09032025 Emenda Parlamentar 202541680008 - Pedro Westphalen
Contratado: BENTO LEAL INFRAESTRUTURA LTDA
CNPJ/CPF: 24.874.058/0001-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
OSMAR RODRIGUES BITENCOURT Gestor 22/05/2026 21/05/2027
ANGELA HINTERHOLZ Fiscal 22/05/2026 21/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 25/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 25/05/2026 Download
Outros Contrato 22/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 154/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO URBANA
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 5356/2026
Valor: R$ 333.300,00