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Última atualização realizada em 30/05/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 93/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 140/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 28/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/05/2026
Vigência: 28/05/2026 à 28/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais para sinalização viária horizontal e vertical, para manutenção, revitalização e implantação da sinalização viária no Município de São Vicente do Sul/RS
Contratado: SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF: 24.642.584/0001-67

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VAGNER TADIELO FEKSA Gestor 28/05/2026 28/05/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 28/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 93/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO
Despesa: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Empenho: 5766/2026
Valor: R$ 10.199,40