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Última atualização realizada em 20/06/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 182/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 198/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/05/2026
Vigência: 28/05/2026 à 28/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ( PPCI), BEM COMO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA 36ª FECOBAT – FEIRA ESTADUAL DO COMÉRCIO DA BATATA-DOCE SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER.
Contratado: CATIUCE REGASSON PIZZOLATO
CNPJ/CPF: 019.404.330-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 28/05/2026 28/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 182/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS
Empenho: 5844/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS
Empenho: 6249/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS
Empenho: 6284/2026
Valor: R$ 4.850,00