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Última atualização realizada em 12/08/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 242/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 269/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/08/2026
Vigência: 05/08/2026 à 05/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XVII, da Lei Lei 14.133/2021
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.
Contratado: COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN
CNPJ/CPF: 48.095.183/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GABRIELLA DA SILVA ZUQUETTO Gestor 05/08/2026 05/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 07/08/2026 Download
Outros Contrato 06/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 242/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8451/2026
Valor: R$ 11.500,00