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Última atualização realizada em 01/09/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 250/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 225/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 12/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/08/2026
Vigência: 12/08/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da demanda de refeições da merenda escolar para os alunos da rede de educação básica pública do município de São Vicente do Sul/RS, com recursos do PNAE/FNDE
Contratado: GILNEI SOARES SEVERO
CNPJ/CPF: 019.552.800-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 12/08/2026 31/12/2026
Thais Xavier da Silva Fiscal 12/08/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 12/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 250/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 9285/2026
Valor: R$ 201,80