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Última atualização realizada em 01/09/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 265/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 284/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 31/08/2026
Vigência: 27/08/2026 à 27/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
Contratado: MARIA HELENA RUMPEL DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 291.123.620-34
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 27/08/2026 27/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 31/08/2026 Download