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Última atualização realizada em 21/09/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 204/2026
Modalidade: Leilão Presencial
Processo: 186/2026
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 30/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/06/2026
Vigência: 30/06/2026 à 31/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento
Contratado: MATHEUS TOBIAS DA CRUZ - ME
CNPJ/CPF: 34.424.905/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 30/06/2026 31/07/2026
GILIARD DA SILVA VILANOVA Fiscal 30/06/2026 31/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 30/06/2026 Download