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Última atualização realizada em 21/09/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 273/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 289/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/09/2026
Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO MOCAMBO/PASSO DO FRANÇA.
Contratado: VIVIAN VIDAL SALBEGO LTDA
CNPJ/CPF: 48.494.391/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PATRIZIA SILVA DA ROSA ABRAHÃO Gestor 11/09/2026 11/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 11/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 273/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS
Empenho: 9701/2026
Valor: R$ 50.000,00