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Última atualização realizada em 21/09/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 271/2026
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Processo: 278/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/09/2026
Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de fechamento da EMEI Pandorga, localizada à Rua Dr. Manoel Cipriano D’Ávila nº 349, no Município de São Vicente do Sul/RS, por meio da instalação de fechamento em vidro e cerca perimetral, com fornecimento de material e mão de obra - recursos FNDE
Contratado: GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.532.595/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 16/09/2026 16/09/2027
ANGELA HINTERHOLZ Fiscal 16/09/2026 16/09/2027
LEIZA DE FATIMA HUBER FLORES Fiscal 16/09/2026 16/09/2027
MARCIA ANVERSA CORADINI FOLETTO Fiscal 16/09/2026 16/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 16/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 271/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 9787/2026
Valor: R$ 107.499,99