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Última atualização realizada em 11/10/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 227/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 23/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/09/2026
Vigência: 04/09/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Chamamento Público para seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)
Contratado: CARMEN LUCIANA DE SOUZA MARTINS
CNPJ/CPF: 954.754.510-87
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 04/09/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato Termo de Execução Cultural assinado em 04/09/2026. 23/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato Assinado em 04/09/2026 23/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER
Despesa: PREMIAÇÕES
Empenho: 9966/2026
Valor: R$ 1.861,33