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Última atualização realizada em 11/10/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Execução Cultural
Número/Ano: 9/2026
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 288/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/10/2026
Vigência: 02/10/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: SELEÇÃO DE PROJETO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO INTEGRADA NO FESTIVAL NATIVISTA MUNICIPAL, COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
Contratado: EMERSON MARTINS PEREIRA
CNPJ/CPF: 24.672.604/0001-42
Termo de Execução Cultural: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 02/10/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Execução Cultural
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato Termo de Execução Cultural assinado em 02/10/2026 02/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato Termo de Execução Cultural assinado em 02/10/2026 02/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 10551/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER
Despesa: PREMIAÇÕES
Empenho: 10683/2026
Valor: R$ 14.000,01