| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 284/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 303/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 05/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/10/2026 |
| Vigência: | 05/10/2026 à 05/04/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SUL RS. |
| Contratado: | BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS SA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BANRISUL PAGAMENTOS |
| CNPJ/CPF: | 92.934.215/0001-06 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| CLANILTON SILVA SALVADOR | Gestor | 05/10/2026 | 05/04/2027 |
| MARIA DAILI DUBAL LANES | Fiscal | 05/10/2026 | 05/04/2027 |
| RIELI SONZA COGO | Fiscal | 05/10/2026 | 05/04/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 06/10/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 06/10/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Administração - SMAD |
| Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10559/2026 |
| Valor: | R$ 8.580,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP |
| Programa: | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10562/2026 |
| Valor: | R$ 10.920,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10563/2026 |
| Valor: | R$ 1.560,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10564/2026 |
| Valor: | R$ 16.380,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10565/2026 |
| Valor: | R$ 11.700,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10567/2026 |
| Valor: | R$ 14.820,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10568/2026 |
| Valor: | R$ 31.200,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10569/2026 |
| Valor: | R$ 780,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10571/2026 |
| Valor: | R$ 3.120,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
| Programa: | ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10572/2026 |
| Valor: | R$ 10.920,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
| Programa: | ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO BÁSICA |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10573/2026 |
| Valor: | R$ 17.160,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
| Programa: | ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10574/2026 |
| Valor: | R$ 29.640,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10575/2026 |
| Valor: | R$ 10.140,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB |
| Programa: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10576/2026 |
| Valor: | R$ 28.080,00 |
| Órgão Adquirente: | Gabinete do Prefeito Municipal - GP |
| Programa: | GABINETE DA COMUNIDADE |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10577/2026 |
| Valor: | R$ 3.900,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Administração - SMAD |
| Programa: | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10578/2026 |
| Valor: | R$ 780,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA |
| Programa: | FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10579/2026 |
| Valor: | R$ 9.360,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP |
| Programa: | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10581/2026 |
| Valor: | R$ 2.340,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA |
| Programa: | MEIO AMBIENTE EM FOCO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10582/2026 |
| Valor: | R$ 780,00 |
| Órgão Adquirente: | Gabinete do Prefeito Municipal - GP |
| Programa: | GABINETE DA COMUNIDADE |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
| Despesa: | AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
| Empenho: | 10584/2026 |
| Valor: | R$ 780,00 |