| Documento: | Ata |
| Número/Ano: | 202/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 270/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 09/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/10/2026 |
| Vigência: | 09/10/2026 à 09/10/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços veterinários, destinados à execução do programa de controle populacional de cães e gatos no município de São Vicente do Sul/RS, mediante a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração), incluindo a disponibilização de unidade móvel veterinária (castramóvel), equipe técnica habilitada, equipamentos, materiais, medicamentos e insumos |
| Contratado: | MARQUES CLINICA VETERINARIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 49.834.458/0001-35 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| GUSTAVO FLORIANO CARDOSO | Gestor | 09/10/2026 | 09/10/2027 |
| GIOVANE DA ROSA CARPES | Fiscal | 09/10/2026 | 09/10/2027 |
| THARSIO XAVIER DA SILVA | Fiscal | 09/10/2026 | 09/10/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Ata de Registro de Preços | Documento assinado em 09/10/2026 | 09/10/2026 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | Documento assinado em 09/10/2026 | 09/10/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA |
| Programa: | FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO |
| Projeto/Atividade: | AÇÕES DE APOIO E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 10852/2026 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
