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Última atualização realizada em 01/11/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 292/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 326/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/10/2026
Vigência: 23/10/2026 à 23/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.
Contratado: Residencial Terapêutico em Saúde Mental Luz e Paz
CNPJ/CPF: 46.953.027/0002-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GABRIELLA DA SILVA ZUQUETTO Gestor 23/10/2026 23/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/10/2026 Download
Outros Contrato 23/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 292/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 11133/2026
Valor: R$ 79.800,00