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Última atualização realizada em 05/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2019
Modalidade: Concorrência
Processo: 202/2018
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/01/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 09/01/2019
Vigência: 09/01/2019 à 08/01/2021
Fundamentação Legal:
Objetivo: CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS DEPENDÊNCIAS DO CONJUNTO DE LAZER, RECREAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DA PRAÇA BORGES DE MEDEIROS, DESTINADA PARA BAR E RESTAURANTE, COM ÁREA DE 352,00 M², SENDO 147,00 M² DE ÁREA ABERTA
Contratado: ALCIDES RUMPEL JUNIOR & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.269.711/0001-33
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MITIELLE SACCOL FERNANDES Gestor 08/01/2022 07/01/2023
GILIARD DA SILVA VILANOVA Fiscal 08/01/2022 07/01/2023
CAROLINE SANTOS FLORES Fiscal 08/01/2022 07/01/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 05/01/2024 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 06/01/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 07/01/2022 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 08/01/2021 Download
Outros Contrato 09/01/2019 Download
Outros Súmula do contrato 09/01/2019 Download