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Última atualização realizada em 27/09/2024 às 05:16.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 440/2019
Modalidade: Credenciamento
Processo: 189/2019
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/07/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 25/07/2019
Vigência: 25/07/2019 à 30/04/2022
Fundamentação Legal:
Objetivo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTIAGO DO BOQUEIRÃO LTDA
CNPJ/CPF: 92.470.293/0001-99
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/6 Inclusão do Aditivo: 6 31/03/2022 Download
Aditivo/5 5 - Renovação Contratual 28/02/2022 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 31/12/2021 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 28/09/2021 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 23/07/2021 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 23/07/2020 Download
Outros Contrato 25/07/2019 Download
Outros Súmula do contrato 25/07/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 440/2019
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Revitaliza Hospital
Projeto/Atividade: Custeio dos Serviços SIA/SUS
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 7960/2019
Valor: R$ 4.273,40

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Revitaliza Hospital
Projeto/Atividade: Custeio dos Serviços SIA/SUS
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 7991/2019
Valor: R$ 2.488,10

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Revitaliza Hospital
Projeto/Atividade: Custeio dos Serviços SIA/SUS
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8507/2019
Valor: R$ 7,26

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8801/2019
Valor: R$ 3.759,48

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Revitaliza Hospital
Projeto/Atividade: Custeio dos Serviços SIA/SUS
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8885/2019
Valor: R$ 399,84

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8889/2019
Valor: R$ 1.712,45

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 9680/2019
Valor: R$ 2.136,65

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 9681/2019
Valor: R$ 1.608,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 10959/2019
Valor: R$ 1.644,07

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 10960/2019
Valor: R$ 2.013,86

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 754/2020
Valor: R$ 1.225,78

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção da Atenção Básica Saúde - Estadual
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 812/2020
Valor: R$ 1.409,29

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção da Atenção Básica Saúde - Estadual
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 1900/2020
Valor: R$ 1.161,71

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção da Atenção Básica Saúde - Estadual
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 1902/2020
Valor: R$ 1.973,98

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção da Atenção Básica Saúde - Estadual
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 2204/2020
Valor: R$ 1.068,78

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção da Atenção Básica Saúde - Estadual
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 2207/2020
Valor: R$ 959,54

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 3021/2020
Valor: R$ 778,75

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 3022/2020
Valor: R$ 1.106,95

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 3764/2020
Valor: R$ 430,39

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 4991/2020
Valor: R$ 1.008,73

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 4992/2020
Valor: R$ 1.181,66

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 5802/2020
Valor: R$ 761,32

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 5809/2020
Valor: R$ 245,51

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 6683/2020
Valor: R$ 1.029,54

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 6863/2020
Valor: R$ 853,06

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 7911/2020
Valor: R$ 1.857,24

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 7913/2020
Valor: R$ 1.030,74

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8933/2020
Valor: R$ 1.514,17

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8994/2020
Valor: R$ 1.682,87

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 9774/2020
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 9994/2020
Valor: R$ 2.434,18

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 9995/2020
Valor: R$ 1.727,77

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 10948/2020
Valor: R$ 2.065,16

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 10950/2020
Valor: R$ 2.146,04

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 190/2021
Valor: R$ 1.808,78

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 360/2021
Valor: R$ 1.666,83

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 1508/2021
Valor: R$ 2.965,95

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 1642/2021
Valor: R$ 1.431,06

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Assistência Médica a População
Projeto/Atividade: AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 2660/2021
Valor: R$ 1.392,50

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Assistência Médica a População
Projeto/Atividade: AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 2661/2021
Valor: R$ 2.417,22

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção do Núcleo de Apoio à Atenção Básica - NAAB
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 3593/2021
Valor: R$ 1.799,74

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 3594/2021
Valor: R$ 1.075,90

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 4528/2021
Valor: R$ 1.085,58

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 4529/2021
Valor: R$ 1.438,62

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 5808/2021
Valor: R$ 1.651,97

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 5809/2021
Valor: R$ 1.929,46

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 6921/2021
Valor: R$ 2.178,19

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 6922/2021
Valor: R$ 1.720,40

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 7781/2021
Valor: R$ 2.285,83

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 7782/2021
Valor: R$ 2.969,88

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8643/2021
Valor: R$ 2.706,58

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 8644/2021
Valor: R$ 2.592,95

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 9769/2021
Valor: R$ 3.010,76

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 9770/2021
Valor: R$ 1.885,73

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 10964/2021
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 10965/2021
Valor: R$ 3.216,63

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Custeio da Atenção Básica - PAB Fixo
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 11197/2021
Valor: R$ 2.216,41

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 11972/2021
Valor: R$ 3.492,54

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 11973/2021
Valor: R$ 2.510,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Programa: Programa Saúde Nosso Bem
Projeto/Atividade: Manutenção da Atenção Básica Saúde - Estadual
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 12510/2021
Valor: R$ 1.724,57

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio da Rede de Atenção Básica do Município
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 297/2022
Valor: R$ 2.976,57

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio da Rede de Atenção Básica do Município
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 2023/2022
Valor: R$ 2.610,35

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio da Rede de Atenção Básica do Município
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 2024/2022
Valor: R$ 2.899,06

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA HOSPITAL PLENO
Projeto/Atividade: Custeio das Atividades do Hospital São Vicente Ferrer com Recurso do Apoio à Rede Hospitalar
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 3856/2022
Valor: R$ 2.940,91

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA HOSPITAL PLENO
Projeto/Atividade: Custeio das Atividades do Hospital São Vicente Ferrer com Recurso do Apoio à Rede Hospitalar
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 3857/2022
Valor: R$ 2.245,12

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio da Rede de Atenção Básica do Município
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 4370/2022
Valor: R$ 3.565,54

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA HOSPITAL PLENO
Projeto/Atividade: Custeio das Atividades do Hospital São Vicente Ferrer com Recurso do Apoio à Rede Hospitalar
Despesa: CONSULTAS E EXAMES
Empenho: 4371/2022
Valor: R$ 4.147,34