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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 53/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 10/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/03/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 01/04/2021
Vigência: 01/04/2021 à 01/10/2021
Fundamentação Legal: Art. 25, "inc. II", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA OPERAÇÃO E TREINAMENTO TÉCNICO PARA SETORES DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Contratado: DIMITRI FRAFF COSTANTIN
CNPJ/CPF: 28.326.639/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/09/2021 Download
Outros Contrato 31/03/2021 Download
Outros Súmula do contrato 31/03/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 53/2021
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Finanças - SFIN
Programa: Administração dos Recursos Financeiros
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS
Empenho: 3250/2021
Valor: R$ 17.400,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Finanças - SFIN
Programa: Administração dos Recursos Financeiros
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS
Empenho: 10627/2021
Valor: R$ 8.700,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP
Programa: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Tributárias
Despesa: SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Empenho: 146/2022
Valor: R$ 8.700,00