| Exercício: 2023 | |
| Nome do Credor: SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC |
| Número do empenho: | 3537 | Data de lançamento: | 15/05/2023 | ||
| Tipo de empenho: | Fornecedores | ||||
| Órgão: | GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | FUMDICA - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOL. | ||||
| Função: | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Projeto / Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Conta de Despesa: | 3330.43.01.00.00.00 - TRNSFERENCIAS A INST.SEM FINS LUCRATIVOS | ||||
| Natureza da despesa: | Fornecedores | ||||
| Fonte de Recurso: | 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Inexigibilidade |
| Licitação número / ano: | 12 / 2023 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Construindo o Amanhã”, através do repasse financeiro no valor de R$ 25.215,47 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). FUND | 25.215,47 | 25.215,47 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2023 | Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Construindo o Amanhã”, através do repasse financeiro no valor de R$ 25.215,47 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Parecer Jurídico nº 304/2023, com base no Art. 31, II da Lei nº. 13.019/2014; - Decreto Municipal nº 3.381, de 27 de março de 2017; - Lei nº. 4.662, de 27 de março de 2023. | 25.215,47 | ||
| 15/05/2023 | Termo de Fomento07/2013, entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, referente Projeto "Construindo o Amanhã”. | 25.215,47 | ||
| 22/05/2023 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 003537/2023 SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC - 4236 | 25.215,47 | ||
| TOTAL | 25.215,47 | 25.215,47 | 25.215,47 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
