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Exercício: 2023
Nome do Credor: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE	Exportar os Dados

Número do empenho:	6433	Data de lançamento:	31/08/2023
Tipo de empenho:	Fornecedores
Órgão:	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade:	FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - VINCULADOS
Função:	SAÚDE
Subfunção:	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto / Atividade:	EMENDA PARLAMENTAR LUCAS REDECKER - MAC
Conta de Despesa:	3350.43.05.00.00.00 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE
Natureza da despesa:	Fornecedores
Fonte de Recurso:	600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec do SUS prov do Gov Fed - Bloco de Manut das Ações e Serv Públ de Saúde

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Dispensa de Licitação
Licitação número / ano:	17 / 2018

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
1.00	Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de oftalmologia. - Conforme parecer jurídico nº 612/2023, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.716, de 02 de agosto de 2023, alterada pela Lei n.º 4.719, de 29 de agosto de 2023. Finalidade: PROCESSO DE COMPRA EMERGENCIAL PA	100.000,00	100.000,00

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
31/08/2023	Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de oftalmologia. - Conforme parecer jurídico nº 612/2023, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.716, de 02 de agosto de 2023, alterada pela Lei n.º 4.719, de 29 de agosto de 2023. Finalidade: PROCESSO DE COMPRA EMERGENCIAL PARA ATENDER AO TRATAMENTO PELO PERIODO APROXIMADO DE 3 MESES EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº5001123-982022.8.21.0071	100.000,00
31/08/2023	Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de oftalmologia. - Conforme parecer jurídico nº 612/2023, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.716, de 02 de agosto de 2023, alterada pela Lei n.º 4.719, de 29 de agosto de 2023. Finalidade: PROCESSO DE COMPRA EMERGENCIAL PARA ATENDER AO TRATAMENTO PELO PERIODO APROXIMADO DE 3 MESES EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº5001123-982022.8.21.0071		100.000,00
31/08/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 006433/2023 Associacao Taquariense de Saude - 2012223			100.000,00
TOTAL		100.000,00	100.000,00	100.000,00
SALDO A PAGAR				0,00