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Última atualização realizada em 03/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Dados do Empenho
Número do empenho: 6565 Data de lançamento: 12/09/2023
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO FUNDAM. - MDE
Função: EDUCAÇÃO
Subfunção: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto / Atividade: PNAE - PRÉ-ESCOLA
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 26 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
50.00 MILHO PIPOCA PREMIUM - tipo I, embalagem de 500g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, nº lote. Validade mínima de 05 meses, a contar da data da entrega. 2,49 124,50
200.00 MILHO VERDE EM CONSERVA, apresentação, aspecto, odor, sabor e cor próprios do produto. Deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem intacta, resistente e vedada hermeticamente em lata de folha de flandres, com volume de 300 gramas a 500 gramas, com rotulagem obrigatória. Validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega. 2,99 598,00
250.00 NATA, creme de leite fresco, contendo aproximadamente 30% de gordura, embalagem com no mínimo 350g do produto. Refrigerada. Rotulagem obrigatória conforme legislação vigente. Validade mínima de 10 dias a contar da data da entrega. Transporte deve garantir que o produto chegue refrigerado. 5,90 1.475,00
20.00 ÓLEO DE GIRASSOL, comestível, % refinado, sem gordura trans. Embalagem pet contendo 900ml do produto, rotulagem conforme legislação vigente, data de validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. 10,37 207,40
700.00 ÓLEO DE SOJA, derivado de soja, comestível, % refinado, sem gordura trans. Embalagem pet contendo 900ml do produto, rotulagem conforme legislação vigente, data de validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. 4,41 3.087,00
25.00 ORÉGANO, folha do Origanum vulgare, acompanhada ou não de pequena porção de flores desta planta. Produto designado orégano. Deve ser constituído por folhas de espécies genuínas, sãs, limpas e secas. Aspecto folha ovalada seca. Cor verde-pardacenta. Cheiro e sabor próprios. Embalagem de plástico resistente em forma de latinha, contendo no mínimo 5 gramas do produto e rotulagem obrigatória. 3,08 77,00
40.00 POLVILHO AZEDO, produto amiláceo extraído da mandioca. Embalagens de 01Kg e com validade superior a 4 meses a partir da data de entrega do produto. Com teor de acidez que o classifique como azedo. Não conter glúten. 5,15 206,00
200.00 SAGÚ, fécula de mandioca, pacote de plástico contendo a rotulagem obrigatória e 500 gramas do produto. Validade mínima de seis meses a contar da data da entrega. 3,79 758,00
35.00 SALSICHA CONGELADA. As salsichas deverão ter o peso unitário de 40gr a 50gr, acondicionadas em embalagens a vácuo, transparente, atóxica, resistentes ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de 3kg à 5kg por embalagem. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente e com o código de defesa do consumidor, carimbo nº do SIF. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Validade 39,79 1.392,65
150.00 SAL REFINADO, moído e iodado, embalagem de 01 kg, prazo de validade no mínimo de 12 meses da data da entrega. 0,98 147,00
100.00 SARDINHA EM ÓLEO/ÁGUA, composta por sardinha evicerada (sardinella brasiliensi), água, óleo e sal. O produto deverá ser embalado em latas de folha de flandres com tampa no sistema abre fácil, contendo no mínimo 170 gramas e no máximo 300 gramas de peso líquido, obtendo no mínimo 70 % de peso drenado final.O produto deve ser eviscerado, lavado, salmourado, acondicionado em latas, com rotulagem, obrigatória . Prazo de validade de no mínimo 36 meses a contar da data da entrega. 6,04 604,00
80.00 VVINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO - Características técnicas: Fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas, atóxicas e resistentes, contendo a partir de 500 ml. Prazo de Validade: Mínimo de 24 meses. 1,46 116,80
10.00 ROSQUINHA DE POLVILHO – salgada e sem gluten, pacotes contendo no mínimo 100gr do produto. Emabalagem contendo descrição nutricional, lote e validade. Cfe, Contrato 091/2023 "...aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – Formulário de Proposta Comercial." 4,20 42,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
12/09/2023 MILHO PIPOCA PREMIUM - tipo I, embalagem de 500g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, nº lote. Validade mínima de 05 meses, a contar da data da entrega. MILHO VERDE EM CONSERVA, apresentação, aspecto, odor, sabor e cor próprios do produto. Deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem intacta, resistente e vedada hermeticamente em lata de folha de flandres, com volume de 300 gramas a 500 gramas, com rotulagem obrigatória. Validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega. NATA, creme de leite fresco, contendo aproximadamente 30% de gordura, embalagem com no mínimo 350g do produto. Refrigerada. Rotulagem obrigatória conforme legislação vigente. Validade mínima de 10 dias a contar da data da entrega. Transporte deve garantir que o produto chegue refrigerado. ÓLEO DE GIRASSOL, comestível, % refinado, sem gordura trans. Embalagem pet contendo 900ml do produto, rotulagem conforme legislação vigente, data de validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. ÓLEO DE SOJA, derivado de soja, comestível, % refinado, sem gordura trans. Embalagem pet contendo 900ml do produto, rotulagem conforme legislação vigente, data de validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. ORÉGANO, folha do Origanum vulgare, acompanhada ou não de pequena porção de flores desta planta. Produto designado orégano. Deve ser constituído por folhas de espécies genuínas, sãs, limpas e secas. Aspecto folha ovalada seca. Cor verde-pardacenta. Cheiro e sabor próprios. Embalagem de plástico resistente em forma de latinha, contendo no mínimo 5 gramas do produto e rotulagem obrigatória. POLVILHO AZEDO, produto amiláceo extraído da mandioca. Embalagens de 01Kg e com validade superior a 4 meses a partir da data de entre 8.835,35
25/09/2023 Conforme Nota Fiscal Nº 890/49072695; em conformidade com a liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 8.835,35
29/09/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 006565/2023 MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA - 3329 8.835,35
TOTAL 8.835,35 8.835,35 8.835,35
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.