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Exercício: 2023
Nome do Credor: ASSOCIACAO PEQUENOS NOTAVEIS	Exportar os Dados

Número do empenho:	6800	Data de lançamento:	22/09/2023
Tipo de empenho:	Fornecedores
Órgão:	SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Unidade:	FUNDO MUN. DE ASSIST.SOCIAL-VINCULADOS
Função:	ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Projeto / Atividade:	PEDRO WESTPHALEN- PEQUENOS NOTÁVEIS
Conta de Despesa:	3350.43.06.00.00.00 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da despesa:	Fornecedores
Fonte de Recurso:	700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:	Inexigibilidade
Licitação número / ano:	27 / 2023

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
1.00	Inexigibilidade de chamamento público Lei nº 13.019/2014, visando à celebração de parceria entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, para execução de atividades socioassistenciais através do projeto “Equoterapia”, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolv	100.000,00	100.000,00

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
22/09/2023	Inexigibilidade de chamamento público Lei nº 13.019/2014, visando à celebração de parceria entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, para execução de atividades socioassistenciais através do projeto “Equoterapia”, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, que visa proporcionar atendimentos com terapeutas para pessoas com necessidades especiais.	100.000,00
25/09/2023	Inexigibilidade de chamamento público Lei nº 13.019/2014, visando à celebração de parceria entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, para execução de atividades socioassistenciais através do projeto “Equoterapia”, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenv		100.000,00
04/10/2023	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 006800/2023 Associacao Pequenos Notaveis - 2008730			100.000,00
TOTAL		100.000,00	100.000,00	100.000,00
SALDO A PAGAR				0,00