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Última atualização realizada em 03/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Dados do Empenho
Número do empenho: 7447 Data de lançamento: 24/10/2023
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO FUNDAM. - MDE
Função: EDUCAÇÃO
Subfunção: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto / Atividade: PNAE - PRÉ-ESCOLA
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 26 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
5.00 AVEIA EM FLOCOS FINOS, pacote contendo 500Gr do produto, isento de sujidades e qualquer matéria estranho, rotulagem obrigatória conforme legislação e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. 4,82 24,10
7.00 AMIDO DE MILHO, obtido da moagem do milho. Embalagem plástica primária contendo no mínimo 500gramas. Rotulagem obrigatória presente. Validade mínima de seis meses a partir da data da entrega. 1,90 13,30
87.00 AÇUCAR CRISTAL, de cor branca clara, sem sujidade, embalagem primária íntegra, em sacos plásticos resistentes, contendo 01kg, rotulagem nutricional obrigatória, validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. 2,94 255,78
20.00 BISCOITO MARIA INTEGRAL, Biscoito doce em formato redondo, estampado, de textura lisa, crocante, coloração e sabor característicos. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, n.º lote. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. 4,45 89,00
20.00 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, A embalagem deve ser acondicionada em almofada com ou à vácuo com validade mínima de doze meses). A embalagem deverá estar rotulada conforme legislação vigente, contendo informações nutricionais, conteúdo, data de embalagem e prazo de validade. Validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega, embalagem de 500g. 8,58 171,60
5.00 CANELA EM PÓ, especiaria genuína e pura, casca em forma de pó, moída, Produto designado "canela da China " ou "canela de Ceilão". Procedentes de espécies vegetais genuínas, sãs e limpas. O aspecto deve ser pó fino, cor pardo amarelada escuro ou marrom claro, cheiro e sabor característicos. Embalagem de plástico resistente, transparente, com rotulagem obrigatória, contendo no mínimo 27 gramas. 2,01 10,05
73.00 CHOCOLATE EM PÓ– Mínimo de 50% de cacau, composição: cacau em pó e lecitina de soja, estabilizante apresentar amostra e ficha técnica. A embalagem deverá conter 500gr e externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade de produto.Validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega. 8,58 626,34
13.00 CRAVO DA ÍNDIA, botão floral maduro e dessecado da Eugênia caryophyllata, espécie vegetal genuína, sãs e limpas. Aspecto botão floral maduro, dessecado, cor pardo-negra ou pardo-escura ou pardo-avermelhada. Cheiro característico, sabor pungente característico. Embalagem de plástico resistente, transparente, com rotulagem obrigatória, contendo no mínimo 15 gramas. 2,25 29,25
27.00 CREME DE LEITE – UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração enquanto fechado. Embalagem tetra Pack, de 200 gramas cada. Prazo de validade mínima de seis meses a contar da data da entrega. Informações do rótulo conforme legislação vigente. 1,97 53,19
25.00 DOCE DE LEITE, Produto obtido por concentração e ação do calor a pressão normal ou reduzida do leite adicionado de açúcar e Enzima Lactase. Embalagem primária: pote plástico transparente ou vidro contendo no mínimo 400g do produto. No rótulo deve constar a denominação "Doce de leite", ou "Doce de leite" seguida da substância adicionada. 4,74 118,50
2.00 ESSÊNCIA DE BAUNILHA , frasco 30 ml, ingredientes água destiuda, álcool etilico,corante caramelo iv " e aromatizante, equivalente à marca "dr. oetker"ou superior. 6,01 12,02
12.00 FARINHA DE MANDIOCA, Produto obtido a partir da moagem da mandioca. Embalagem primária: plástica atóxica contendo no mínimo 01kg do produto. Rótulo que atenda a legislação vigente, contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, a partir da data da entrega. 4,50 54,00
25.00 IOGURTE ZERO LACTOSE,embalagem plástica de saquinho ou garrafa contendo 01 litro de leite com polpa de frutas COM SABORES VARIADOS, rotulagem conforme legislação vigente, validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega. 15,93 398,25
100.00 IOGURTE ,embalagem plástica de saquinho ou garrafa contendo 01 litro de leite com polpa de frutas COM SABORES VARIADOS, rotulagem conforme legislação vigente, validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega. 4,73 473,00
50.00 LEITE LONGA VIDA SEM LACTOSE, embalagem tipo tetra Pack contendo um litro, rotulagem conforme legislação vigente, validade mínima de 120 dias a partir da data da entrega. 3,41 170,50
37.00 LENTILHA Tipo 1, mista ou graúda, sem caruncho e presença de grãos mofados, pedras e outras sujidades. Em embalagem plástica transparente e atóxica, limpa não violada. Reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens entregues danificadas. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data da entrega. 9,15 338,55
2.00 LOURO, produto designado louro, deve ser a folha do Laurus nobilis, devem ser folhas sãs, limpas e secas, cor verde-pardacenta, cheiro aromático, sabor próprio. Embalagem, de plástico atóxico resistente, com rotulagem obrigatória contendo no mínimo 5 gramas do produto. 2,07 4,14
37.00 MASSA ALIMENTÍCIA TIPO ESPAGUETE, com ovos, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo desidratado em pó, corante natural de cúrcuma e urucum. A embalagem deve ser de saco plástico, transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo500g cada. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, nº lote. Validade mínima 1,80 66,60
87.00 MASSA PARAFUSO COM OVOS, ingrdientes básicos, faroinha de trigo de sêmola ou semolinha, ovos e corante natural de urucum, embalagem de plástico contendo 01 kg do produto, com rotulagem nutricional obrigatória. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. 3,44 299,28
25.00 MASSA SECA TIPO CABELO DE ANJO, embalagem de 01kg, com rotulagem obrigatória, validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. 4,45 111,25
37.00 MILHO PIPOCA PREMIUM - tipo I, embalagem de 500g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, nº lote. Validade mínima de 05 meses, a contar da data da entrega. 2,49 92,13
50.00 MILHO VERDE EM CONSERVA, apresentação, aspecto, odor, sabor e cor próprios do produto. Deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem intacta, resistente e vedada hermeticamente em lata de folha de flandres, com volume de 300 gramas a 500 gramas, com rotulagem obrigatória. Validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega. 2,99 149,50
62.00 NATA, creme de leite fresco, contendo aproximadamente 30% de gordura, embalagem com no mínimo 350g do produto. Refrigerada. Rotulagem obrigatória conforme legislação vigente. Validade mínima de 10 dias a contar da data da entrega. Transporte deve garantir que o produto chegue refrigerado. 5,90 365,80
5.00 ÓLEO DE GIRASSOL, comestível, % refinado, sem gordura trans. Embalagem pet contendo 900ml do produto, rotulagem conforme legislação vigente, data de validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. 10,37 51,85
175.00 ÓLEO DE SOJA, derivado de soja, comestível, % refinado, sem gordura trans. Embalagem pet contendo 900ml do produto, rotulagem conforme legislação vigente, data de validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. 4,41 771,75
6.00 ORÉGANO, folha do Origanum vulgare, acompanhada ou não de pequena porção de flores desta planta. Produto designado orégano. Deve ser constituído por folhas de espécies genuínas, sãs, limpas e secas. Aspecto folha ovalada seca. Cor verde-pardacenta. Cheiro e sabor próprios. Embalagem de plástico resistente em forma de latinha, contendo no mínimo 5 gramas do produto e rotulagem obrigatória. 3,08 18,48
10.00 POLVILHO AZEDO, produto amiláceo extraído da mandioca. Embalagens de 01Kg e com validade superior a 4 meses a partir da data de entrega do produto. Com teor de acidez que o classifique como azedo. Não conter glúten. 5,15 51,50
50.00 SAGÚ, fécula de mandioca, pacote de plástico contendo a rotulagem obrigatória e 500 gramas do produto. Validade mínima de seis meses a contar da data da entrega. 3,79 189,50
8.00 SALSICHA CONGELADA. As salsichas deverão ter o peso unitário de 40gr a 50gr, acondicionadas em embalagens a vácuo, transparente, atóxica, resistentes ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de 3kg à 5kg por embalagem. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente e com o código de defesa do consumidor, carimbo nº do SIF. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Validade 39,79 318,32
37.00 SAL REFINADO, moído e iodado, embalagem de 01 kg, prazo de validade no mínimo de 12 meses da data da entrega. 0,98 36,26
18.00 SARDINHA EM ÓLEO/ÁGUA, composta por sardinha evicerada (sardinella brasiliensi), água, óleo e sal. O produto deverá ser embalado em latas de folha de flandres com tampa no sistema abre fácil, contendo no mínimo 170 gramas e no máximo 300 gramas de peso líquido, obtendo no mínimo 70 % de peso drenado final.O produto deve ser eviscerado, lavado, salmourado, acondicionado em latas, com rotulagem, obrigatória . Prazo de validade de no mínimo 36 meses a contar da data da entrega. 6,04 108,72
20.00 VVINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO - Características técnicas: Fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas, atóxicas e resistentes, contendo a partir de 500 ml. Prazo de Validade: Mínimo de 24 meses. 1,46 29,20
2.00 ROSQUINHA DE POLVILHO – salgada e sem gluten, pacotes contendo no mínimo 100gr do produto. Emabalagem contendo descrição nutricional, lote e validade. Conforme Contrato nº 91/2023 4,20 8,40

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
24/10/2023 AVEIA EM FLOCOS FINOS, pacote contendo 500Gr do produto, isento de sujidades e qualquer matéria estranho, rotulagem obrigatória conforme legislação e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. AMIDO DE MILHO, obtido da moagem do milho. Embalagem plástica primária contendo no mínimo 500gramas. Rotulagem obrigatória presente. Validade mínima de seis meses a partir da data da entrega. AÇUCAR CRISTAL, de cor branca clara, sem sujidade, embalagem primária íntegra, em sacos plásticos resistentes, contendo 01kg, rotulagem nutricional obrigatória, validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. BISCOITO MARIA INTEGRAL, Biscoito doce em formato redondo, estampado, de textura lisa, crocante, coloração e sabor característicos. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, n.º lote. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. CAFÉ TORRADO E MOÍDO, A embalagem deve ser acondicionada em almofada com ou à vácuo com validade mínima de doze meses). A embalagem deverá estar rotulada conforme legislação vigente, contendo informações nutricionais, conteúdo, data de embalagem e prazo de validade. Validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega, embalagem de 500g. CANELA EM PÓ, especiaria genuína e pura, casca em forma de pó, moída, Produto designado "canela da China " ou "canela de Ceilão". Procedentes de espécies vegetais genuínas, sãs e limpas. O aspecto deve ser pó fino, cor pardo amarelada escuro ou marrom claro, cheiro e sabor característicos. Embalagem de plástico resistente, transparente, com rotulagem obrigatória, contendo no mínimo 27 gramas. CHOCOLATE EM PÓ– Mínimo de 50% de cacau, composição: cacau em pó e lecitina de soja, estabilizante apresentar amostra e ficha técnica. A embalagem deverá conter 500gr e externa 5.510,11
09/11/2023 Conforme Nota Fiscal Nº 890/49705960; em conformidade com a liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 2.191,41
09/11/2023 Conforme Nota Fiscal Nº 890/49705945; em conformidade com a liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 3.318,70
10/11/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 890/49705960; em conformidade com a liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 2.191,41
10/11/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 890/49705945; em conformidade com a liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 3.318,70
TOTAL 5.510,11 5.510,11 5.510,11
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.