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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Dados do Empenho
Número do empenho: 8195 Data de lançamento: 27/11/2023
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Unidade: FUNDO MUN. DE ASSIST.SOCIAL-VINCULADOS
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto / Atividade: AÇÕES DE DEFESA CIVIL-PORT.2925
Conta de Despesa: 3390.32.05.00.00.00 - MERCADORIAS PARA DOACAO
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 56 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
400.00 Achocolatado em pó, de preparo instantâneo. na embalagem devera constar composição química, forma de preparo, data de fabricação e prazo de validade. fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 400g 4,98 1.992,00
400.00 Açúcar cristal, especial extra, em embalagens plásticas transparentes, resistentes e com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem de 5 kg 22,99 9.196,00
400.00 Arroz branco, tipo 1, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica resistente, com reforçadas e íntegras. Pacote de 5 kg. 23,29 9.316,00
400.00 Biscoito salgado, tipo água e sal, biscoito salgado em formato quadrado, de textura crocante, coloração e sabor característico. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, nº lote. validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. 6,60 2.640,00
400.00 Café torrado e moído, a embalagem deve ser acondicionada em almofada com ou à vácuo com validade mínima de doze meses). a embalagem deverá estar rotulada conforme legislação vigente, contendo informações nutricionais, conteúdo, data de embalagem e prazo de validade. validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega,. Embalagem de 500g. 13,42 5.368,00
400.00 Farinha de mandioca, produto de 1ª qualidade, seca, tipo 1, classe branca, obtido a partir da moagem da mandioca. Embalagem plástica, resistente, atóxica. Rótulo que atenda a legislação vigente, contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1kg. 6,72 2.688,00
400.00 Farinha de milho média, em embalagem de plástico transparente, com soldas reforçadas e integras. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1kg. 4,20 1.680,00
1600.00 Feijão preto, tipo 1, de 1ª qualidade, novo, grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades ou parasitas, em embalagem plástica resistente, com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem de 1kg. 4,99 7.984,00
1200.00 Óleo de soja, com prazo de validade e registro no MS. se latas, deverão estar sem amassados ou ferrugem. Embalagem de 900ml. 6,99 8.388,00
400.00 Sal branco, limpo, refinado e iodado, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas, sem furos ou rasgos. Embalagem de 1kg. 1,60 640,00
1600.00 Sardinha eviscerada, acondicionada em lata, pré-cozidas, esterilizadas em água e sal, com data de fabricação e validade, inspecionado pelo MAPA. Embalagem de 125g. 4,74 7.584,00
400.00 Farinha de trigo especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, em embalagem de papel resistente, com soldas reforçadas e íntegras, contendo glúten. fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem de 5kg 17,90 7.160,00
800.00 Leite em pó – desnatado e instantâneo, acondicionado em embalagem de 400g. a embalagem deverá estar rotulada conforme legislação vigente, contendo informações nutricionais, conteúdo, data de fabricação e prazo de validade. validade mínima de 10 meses a contar da entrega. 13,65 10.920,00
1600.00 Massa alimentícia com ovos, tipo parafuso, com corantes naturais, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas. embalagem de 500g. Conforme Contrato nº 119/2023 "Aquisição, em caráter emergencial, de itens de gêneros alimentícios para composição de 400 kits, para atendimento às famílias afetadas em desastre de chuvas intensas ocorridas no mês de setembro/2023, nos termos autorizados pelo Parecer Jurídico nº 742/2023." 2,99 4.784,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
27/11/2023 Achocolatado em pó, de preparo instantâneo. na embalagem devera constar composição química, forma de preparo, data de fabricação e prazo de validade. fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 400g Açúcar cristal, especial extra, em embalagens plásticas transparentes, resistentes e com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem de 5 kg Arroz branco, tipo 1, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica resistente, com reforçadas e íntegras. Pacote de 5 kg. Biscoito salgado, tipo água e sal, biscoito salgado em formato quadrado, de textura crocante, coloração e sabor característico. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, nº lote. validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. Café torrado e moído, a embalagem deve ser acondicionada em almofada com ou à vácuo com validade mínima de doze meses). a embalagem deverá estar rotulada conforme legislação vigente, contendo informações nutricionais, conteúdo, data de embalagem e prazo de validade. validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega,. Embalagem de 500g. Farinha de mandioca, produto de 1ª qualidade, seca, tipo 1, classe branca, obtido a partir da moagem da mandioca. Embalagem plástica, resistente, atóxica. Rótulo que atenda a legislação vigente, contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1kg. Farinha de milho média, em embalagem de plástico transparente, com soldas reforçadas e integras. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1kg. Feijão preto, tipo 1, de 1ª qualidade, novo, grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades ou parasitas, em embalagem plástica resistente, com sold 80.340,00
08/12/2023 Conforme Nota Fiscal Nº 890/50452252; 80.340,00
09/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 8195/2023 MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA - 3329 80.340,00
TOTAL 80.340,00 80.340,00 80.340,00
SALDO A PAGAR 0,00