Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 30/11/2023 |
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em parcela única, conforme Plano Operativo que faz parte integrante desse instrumento, no qual estabelece os parâmetros para custeio de serviços de assistência hospitalar, ambulatorial, pagamento de salários de funcionários e quitação de fornecedores do Hospital São José de Taquari, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, sendo o repasse será de suma importância para o bom funcionamento dos serviços oferecidos pelo Hospital São José, especialmente em prol dos usuários do Sistema Único de Saúde. - O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 203572/2023 e memorando nº. 546/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 800/2023, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 116, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com ATA n°. 320/2023 aprovada em 26 de novembro de 2023 pelo Conselho Municipal de Saúde, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.757, de 29 de novembro de 2023, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio. |
1.000.000,00 |
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| 30/11/2023 |
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em parcela única, conforme Plano Operativo que faz parte integrante desse instrumento, no qual estabelece os parâmetros para custeio de serviços de assistência hospitalar, ambulatorial, pagamento de salários de funcionários e quitação de fornecedores do Hospital São José de Taquari, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, sendo o repasse será de suma importância para o bom funcionamento dos serviços oferecidos pelo Hospital São José, especialmente em prol dos usuários do Sistema Único de Saúde. - O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 203572/2023 e memorando nº. 546/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 800/2023, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 116, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com ATA n°. 320/2023 aprovada em 26 de novembro de 2023 pelo Conselho Municipal de Saúde, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.757, de 29 de novembro de 2023, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio.
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1.000.000,00 |
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| 30/11/2023 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 008510/2023
Associacao Taquariense de Saude - 2012223 |
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1.000.000,00 |
| TOTAL |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
| SALDO A PAGAR |
0,00 |
