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Última atualização realizada em 19/05/2024 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Dados do Empenho
Número do empenho: 1341 Data de lançamento: 23/02/2024
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: NÃO COMPUTÁVEIS MDE-VINCULADOS
Função: EDUCAÇÃO
Subfunção: EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto / Atividade: PNAE - PRÉ-ESCOLA
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 37 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
18.00 POLVILHO AZEDO, produto amiláceo extraído da mandioca. Embalagens de 500g e com validade superior a 4 meses a partir da data de entrega do produto. Com teor de acidez que o classifique como azedo. Não conter glúten. 5,53 99,54
37.00 SAGÚ, fécula de mandioca, pacote de plástico contendo a rotulagem obrigatória e 500 gramas do produto. Validade mínima de seis meses a contar da data da entrega. 4,36 161,32
18.00 SALSICHA CONGELADA. As salsichas deverão ter o peso unitário de 40gr a 50gr, acondicionadas em embalagens a vácuo, transparente, atóxica, resistentes ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de 3kg à 5kg por embalagem. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente e com o código de defesa do consumidor, carimbo nº do SIF. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Validade 22,80 410,40
37.00 SAL REFINADO, moído e iodado, embalagem de 01 kg, prazo de validade no ínimo de 12 meses da data da entrega 1,96 72,52
50.00 SARDINHA EM ÓLEO/ÁGUA, composta por sardinha evicerada (sardinella brasiliensi), água, óleo e sal. O produto deverá ser embalado em latas de folha de flandres com tampa no sistema bre fácil, contendo no mínimo 170 gramas e no máximo 300 gramas de peso líquido, obtendo no mínimo 70 % de peso drenado final. O produto deve ser eviscerado, lavado, salmourado, acondicionado em latas, ocm rotulagem, obrigatória. Prazo de valiodade de no mínimo 36 meses a contar da data da entrega. 11,50 575,00
50.00 SUCO INTEGRAL DE LARANJA, embalagem plástica ou de vidro contendo 1 litro de suco de uva 100 % integral, rotulagem conforme legislação vigente, validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega 11,00 550,00
62.00 SUCO INTEGRAL DE UVA, embalagem plástica ou de vidro contendo 1 litro de suco de uva 100 % integral, rotulagem conforme legislação vigente, validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega 11,00 682,00
25.00 VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO - Características técnicas: Fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas, atóxicas e resistentes, contendo a partir de 500 ml. Prazo de Validade: Mínimo de 24 meses. 3,03 75,75
75.00 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: produto congelado, com embalagem primária contendo aproximadamente, 1Kg, feita em plástico trasparente e contendo rótulo com todas as informações exigidas pela legislação vigente.Prazo d evalidade mínimo de dez meses a contar da data da entrega. Ausência de acúmulo de gelo,não ultrapassando 6% do peso total após o descongelamento KG. 7,00 525,00
62.00 CARNE BOVINA MOIDA PATINHO -EMBALADA À VÁCUO,em pacotes de até 2 kg, congelada , com prazo de 1 ano para o vencimento, tendo especificação do peso, tipo de carne, data de vencimento no rótulo da embalagem,devendo estar de acordo com a legislação vigente da Vigilância Sanitária 29,89 1.853,18
6.00 FARINHA DE ROSCA. DESCRIÇÃO: Obtida pela moagem de pães torrados, acondicionada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega 12,90 77,40
10.00 ROSQUINHA POLVILHO: Rosquinho de polvilho salgada e sem glúten, pacotes contendo 100 gr do produto.embalagem contendo descrição nutricinal, lote e validade mínima de 5 meses. Conforme Contrato Nº 133/2023 "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – Formulário de Proposta Comercial." 7,70 77,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
23/02/2024 POLVILHO AZEDO, produto amiláceo extraído da mandioca. Embalagens de 500g e com validade superior a 4 meses a partir da data de entrega do produto. Com teor de acidez que o classifique como azedo. Não conter glúten. SAGÚ, fécula de mandioca, pacote de plástico contendo a rotulagem obrigatória e 500 gramas do produto. Validade mínima de seis meses a contar da data da entrega. SALSICHA CONGELADA. As salsichas deverão ter o peso unitário de 40gr a 50gr, acondicionadas em embalagens a vácuo, transparente, atóxica, resistentes ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de 3kg à 5kg por embalagem. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente e com o código de defesa do consumidor, carimbo nº do SIF. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Validade não inferior a 06 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação máxima de 30 dias. SAL REFINADO, moído e iodado, embalagem de 01 kg, prazo de validade no ínimo de 12 meses da data da entrega SARDINHA EM ÓLEO/ÁGUA, composta por sardinha evicerada (sardinella brasiliensi), água, óleo e sal. O produto deverá ser embalado em latas de folha de flandres com tampa no sistema bre fácil, contendo no mínimo 170 gramas e no máximo 300 gramas de peso líquido, obtendo no mínimo 70 % de peso drenado final. O produto deve ser eviscerado, lavado, salmourado, acondicionado em latas, ocm rotulagem, obrigatória. Prazo de valiodade de no mínimo 36 meses a contar da data da entrega. SUCO INTEGRAL DE LARANJA, embalagem plástica ou de vidro contendo 1 litro de suco de uva 100 % integral, rotulagem conforme legislação vigente, validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega SUCO INTEGRAL DE UVA, embalagem plástica ou de vidro contendo 1 litro de suco de uva 100 % integral, rotulagem conforme legislação vigente, validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO - Característi 5.159,11
05/03/2024 Conforme Nota Fiscal Nº 890/51757639; ciente da liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 77,00
05/03/2024 Conforme Nota Fiscal Nº 890/51757574; ciente da liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 5.082,11
08/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 890/51757639; ciente da liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 77,00
08/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Conforme Nota Fiscal Nº 890/51757574; ciente da liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 5.082,11
TOTAL 5.159,11 5.159,11 5.159,11
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.