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Última atualização realizada em 03/07/2024 às 14:55.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: JOAO CARLOS MARTINS BORBA

Dados do Empenho
Número do empenho: 2147 Data de lançamento: 18/03/2024
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto / Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA
Conta de Despesa: 3390.93.02.02.00.00 - RESTITUICOES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Requerimento em nome de João Carlos Martins Borba, cnpj 01.219.519/0001-28, protocolo n° 903/2024 do dia 21/02/2024, na qual solicita devolução de ISS pago a maior, sobre sua propriedade, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, quando solicitou a Licença para construri - ampliação em 29/01/2021. Restituição de pagamento indevido. - Requerimento em nome de João Carlos Martins Borba, cnpj 01.219.519/0001-28, protocolo n° 903/2024 do dia 21/02/2024, na qual solicit 955,10 955,10

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
18/03/2024 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Requerimento em nome de João Carlos Martins Borba, cnpj 01.219.519/0001-28, protocolo n° 903/2024 do dia 21/02/2024, na qual solicita devolução de ISS pago a maior, sobre sua propriedade, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, quando solicitou a Licença para construri - ampliação em 29/01/2021. Restituição de pagamento indevido. - Requerimento em nome de João Carlos Martins Borba, cnpj 01.219.519/0001-28, protocolo n° 903/2024 do dia 21/02/2024, na qual solicita devolução de ISS pago a maior, sobre sua propriedade, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, quando solicitou a Licença para construri - ampliação em 29/01/2021. Restituição de pagamento indevido. Finalidade: Solicitação de devolução de ISS pago a maior, sobre obra de sua propriedade, localizada na Rua Aleixo Rocha da Silva. Requerimento em nome de João Carlos Martins. 955,10
18/03/2024 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Requerimento em nome de João Carlos Martins Borba, cnpj 01.219.519/0001-28, protocolo n° 903/2024 do dia 21/02/2024, na qual solicita devolução de ISS pago a maior, sobre sua propriedade, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, quando solicitou a Licença para construri - ampliação em 29/01/2021. Restituição de pagamento indevido. - Requerimento em nome de João Carlos Martins Borba, cnpj 01.219.519/0001-28, protocolo n° 903/2024 do dia 21/02/2024, na qual solicita devolução de ISS pago a maior, sobre sua propriedade, localizada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, quando solicitou a Licença para construri - ampliação em 29/01/2021. Restituição de pagamento indevido. Finalidade: Solicitação de devolução de ISS pago a maior, sobre obra de sua propriedade, localizada na Rua Aleixo Rocha da Silva. Requerimento em nome de João Carlos Martins. 955,10
22/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 002147/2024 JOAO CARLOS MARTINS BORBA - 4571 955,10
TOTAL 955,10 955,10 955,10
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.