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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: KIRCH & SILVA LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 2638 Data de lançamento: 03/04/2024
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: NÃO COMPUTÁVEIS MDE-VINCULADOS
Função: EDUCAÇÃO
Subfunção: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto / Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 550 - Transferência do Salário-Educação

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 13 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
45.00 ABACAXI PÉROLA de primeira qualidade, crista fechada, escamas grandes, tamanho grande que pese em torno de 1,5 kg cada unidade, grau de amadurecimento adequado para o consumo imediato. Firme, livre de danos mecânicos, não pode estar soltando líquido em parte alguma e nem conter regiões mais amolecidas que outras. 6,59 296,55
30.00 ALFACE, nova, de 1ª qualidade, fresco com coloração característica, sem presença de sujidades, folhas amareladas e enfermidades sem quaisquer defeitos. 3,30 99,00
5.00 AMIDO DE MILHO, obtido da moagem do milho. Embalagem plástica primária contendo no mínimo 500 gramas. Rotulagem obrigatória presente. Validade mínima de seis meses a partir da data da entrega. 3,29 16,45
25.00 CHOCOLATE EM PÓ– Mínimo de 50% de cacau, composição: cacau em pó e lecitina de soja, estabilizante apresentar amostra e ficha técnica. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Fabricado de acordo com a legislação. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.Caixa ou pacote com 500g. 10,69 267,25
25.00 AÇUCAR CRISTAL, de cor branca clara, sem sujidade, embalagem primária íntegra, em sacos plásticos resistentes, contendo 1 kg, rotulagem nutricional obrigatória, validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. 4,39 109,75
2.00 ALHO IN NATURA, bulbo de tamanho médio, com dentes firmes e íntegros, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca; com características íntegras e de primeira qualidade. 21,49 42,98
37.00 ARROZ BRANCO, tipo 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades ou qualquer material estranho, isento de parasitas ou larvas, acondicionado em pacote de 1 kg, rotulagem obrigatória conforme legislação e validade mínima de seis meses a partir da data da entrega. 5,29 195,73
37.00 ARROZ PARBOLILIZADO, tipo 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades ou qualquer material estranho, isento de parasitas ou larvas, acondicionado em pacote de 1 kg, rotulagem obrigatória conforme legislação e validade mínima de seis meses a partir da data da entrega. 5,49 203,13
60.00 BANANA PRATA, em pencas,de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes,com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, livre de danos mecânicos, parasitos e e sujidades. 4,29 257,40
60.00 BATATA INGLESA ROSA, de primeira qualidade, com casca sã, sem ferimento, frescas cm grau médio de maturação, livre de rachaduras, , firmes e com brilho 5,49 329,40
37.00 BETERRABA, nova, de primeira qualidade limpa, sem brotos, características do cultivar bem definidas, , de tamanho médio pesando em torno de 250 gramas a unidade, com coloração característica, em perfeitas condições de maturação e . Entregue em embalagem de plástico transparente ou rede com 1 ou 2 kg cada. 3,49 129,13
15.00 BISCOITO MARIA SABOR CHOCOLATE, Biscoito doce em formato redondo, estampado, de textura lisa, crocante, coloração e sabor característicos. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, n.º lote. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega 6,59 98,85
20.00 BISCOITO MARIA BRANCA, Biscoito doce em formato redondo, estampado, de textura lisa, crocante, coloração e sabor característicos. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, n.º lote. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega 4,29 85,80
20.00 BISCOITO SALGADO, TIPO ÁGUA E SAL, Biscoito salgado em formato quadrado, de textura crocante, coloração e sabor característico. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico contendo no mínimo 400g do produto. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, n.º lote. Validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. 4,39 87,80
7.00 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, A embalagem deve ser acondicionada em almofada com ou à vácuo com validade mínima de doze meses). A embalagem deverá estar rotulada conforme legislação vigente, contendo informações nutricionais, conteúdo, data de embalagem e prazo de validade. Validade mínima de 10 meses, a contar da data da entrega, embalagem de 500g. 12,99 90,93
37.00 CEBOLA BRANCA: de primeira qualidade, de tamanho médio, livre de danos mecânicos, fisiológicos, sem brotações, sujidades, parasitos 4,99 184,63
25.00 CENOURA, firmes e íntegras, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduo de fertilizante, isenta de umidade externa anormal, de colheita recente. 5,49 137,25
22.00 COUVE-FLOR: livre de danos mecânicos, em perfeitas nova, características do cultivar bem definidas, cor branca, creme ou amarela, de acordo com o tipo, com ausência de sépalas amareladas quando não são a cor natural e escuras, não deve apresentar nenhuma alteração causada pela pós- colheita, livres de danos fisiológicos e condições de conservação, ausência de pragas e sujidades, embalado em plástico transparente. 5,99 131,78
12.00 FARINHA DE MANDIOCA, Produto obtido a partir da moagem da mandioca. Embalagem primária: plástica atóxica contendo no mínimo 1kg do produto. Rótulo que atenda a legislação vigente, contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, a partir da data da entrega. 6,29 75,48
12.00 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS MÉDIO, enriquecida com ferro e ácido fólico, . Embalagem primária em plástico atóxico contendo 1 kg do produto. Rotulagem obrigatória presente. Validade mínima de seis meses a partir da data da entrega. 3,69 44,28
37.00 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem primária de polietileno transparente atóxico ou papel branco contendo 1Kg do produto e rotulagem obrigatória. Produto obtido da moagem do grão de trigo são, limpo, com no máximo 15 % de umidade e 0,5% de substâncias não comestíveis . Rótulo contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote. Prazo de validade mínimo de 5 (seis) meses, a partir da data da entreg 3,29 121,73
6.00 FERMENTO BIOLÓGICO, em pó seco, embalagem contendo no mínimo 125 gramas, rotulagem obrigatória conforme legislação vigente, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. 5,59 33,54
6.00 FERMENTO QUÍMICO, em pó seco, embalagem contendo no mínimo 125 gramas, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. 2,49 14,94
62.00 FRANGO- FILÉ DE PEITO.Filé de peito de frango congelado, sem osso, sem pele, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação, validade e lote. Embalados em pacotes de 1 kg. 18,95 1.174,90
50.00 LARANJA PARA SUCO: nova, firme, de primeira qualidade, sem machucados, bem formadas, sadias, livre de danos mecânicos e fisiológicos, em perfeitas condições de conservação e maturação, embaladas em saco plástico contendo de 1 a 2 kg, identificado o peso na embalagem. 3,69 184,50
324.00 LEITE INTEGRAL Longa Vida UHT, em embalagens tipo Tetra Pack de 1l (um litro). Prazo de validade mínima de 90 dias, com data de envasamento não superior a 30 dias da entrega do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e quantidade do produto. 4,69 1.519,56
50.00 LENTILHA Tipo 1, mista ou graúda, sem caruncho e presença de grãos mofados, pedras e outras sujidades. Em embalagem plástica de 500g em saco plástico, transparentes e atóxicos, limpos não violados. Reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens entregues danificadas. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data da entrega. 14,29 714,50
75.00 MAÇÃ GALA: de primeira qualidade, com grau médio de maturação, tamanho uniforme, sã, livre de danos mecânicos ou fisiológicos, sem sujidades, parasitas ou larvas, cor, sabor e aroma característicos, em embalagem de rede ou plástico transparente com identificação do peso. 5,89 441,75
37.00 MAMÃO FORMOSA: de primeira qualidade, , livre de sujidades, parasitas ou larvas, ausência de danos mecânicos ou fisiológicos, casca lisa, de tamanho e coloração uniformes, consistência firme ao toque, pesando em média 2 kg cada unidade, grau médio de maturação, em embalagem de rede com identificação do peso. 7,99 295,63
37.00 MASSA ALIMENTÍCIA TIPO ESPAGUETE, com ovos, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo desidratado em pó, corante natural de cúrcuma e urucum. A embalagem deve ser de saco plástico, transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo 500g cada. Rótulo conforme legislação vigente, contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade, nº lote. Validade mínima 3,29 121,73
37.00 MASSA PARAFUSO COM OVOS, ingredientes básicos, farinha de trigo de sêmola ou semolinha, ovos e corante natural de urucum, embalagem de plástico contendo 1 kg do produto, com rotulagem nutricional obrigatória. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. 3,29 121,73
50.00 ÓLEO DE SOJA, derivado de soja, comestível, % refinado, sem gordura trans. Embalagem pet contendo 900 ml do produto, rotulagem conforme legislação vigente, data de validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. 5,85 292,50
30.00 OVOS DE GALINHA, frescos tamanho grande. Os ovos devem estar limpos e não trincados. Registro no Ministério de Agricultura 9,69 290,70
9.00 POLVILHO AZEDO, produto amiláceo extraído da mandioca. Embalagens de 500g e com validade superior a 4 meses a partir da data de entrega do produto. Com teor de acidez que o classifique como azedo. Não conter glúten. 3,19 28,71
22.00 REPOLHO VERDE, de 1ª qualidade, tamanho médio. , apresentar características do cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas e com coloração própria, livres de danos mecânicos, pragas e doenças, estarem em perfeitas condições de conservação e maturação,com identificação do peso etiquetada junto ao produto. 4,19 92,18
9.00 SAGÚ, fécula de mandioca, pacote de plástico contendo a rotulagem obrigatória e 500 gramas do produto. Validade mínima de seis meses a contar da data da entrega. 4,19 37,71
9.00 SAL REFINADO, moído e iodado, embalagem de 01 kg, prazo de validade no mínimo de 12 meses da data da entrega. 1,29 11,61
50.00 TOMATE LONGA VIDA OU ITALIANO RASTEIRO: de primeira qualidade, tamanho médio, de 70 a 80 % de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, tenros, de coloração uniforme e com brilho, cheiro e sabor característicos do produto sadio, em embalagens de rede ou plástico transparente com peso identificado. 5,19 259,50
62.00 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: produto congelado, com embalagem primária contendo aproximadamente, 1Kg, feita em plástico transparente e contendo rótulo com todas as informações exigidas pela legislação vigente.Prazo de validade mínimo de dez meses a contar da data da entrega. Ausência de acúmulo de gelo,não ultrapassando 6% do peso total após o descongelamento KG. 7,99 495,38
62.00 CARNE BOVINA MOÍDA PATINHO EMBALADA À VÁCUO,em pacotes de até 2 kg, congelada , com prazo de 1 ano para o vencimento, tendo especificação do peso, tipo de carne, data de vencimento no rótulo da embalagem,devendo estar de acordo com a legislação vigente da Vigilância Sanitária Finalidade: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA Nº 013/2024 - ACRÉSCIMO DE 25% NAS QUANTIDADES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO Nº 266/2024 27,90 1.729,80

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
03/04/2024 ABACAXI PÉROLA de primeira qualidade, crista fechada, escamas grandes, tamanho grande que pese em torno de 1,5 kg cada unidade, grau de amadurecimento adequado para o consumo imediato. Firme, livre de danos mecânicos, não pode estar soltando líquido em parte alguma e nem conter regiões mais amolecidas que outras. ALFACE, nova, de 1ª qualidade, fresco com coloração característica, sem presença de sujidades, folhas amareladas e enfermidades sem quaisquer defeitos. AMIDO DE MILHO, obtido da moagem do milho. Embalagem plástica primária contendo no mínimo 500 gramas. Rotulagem obrigatória presente. Validade mínima de seis meses a partir da data da entrega. CHOCOLATE EM PÓ– Mínimo de 50% de cacau, composição: cacau em pó e lecitina de soja, estabilizante apresentar amostra e ficha técnica. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Fabricado de acordo com a legislação. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.Caixa ou pacote com 500g. AÇUCAR CRISTAL, de cor branca clara, sem sujidade, embalagem primária íntegra, em sacos plásticos resistentes, contendo 1 kg, rotulagem nutricional obrigatória, validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. ALHO IN NATURA, bulbo de tamanho médio, com dentes firmes e íntegros, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca; com características íntegras e de primeira qualidade. ARROZ BRANCO, tipo 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades ou qualquer material estranho, isento de parasitas ou larvas, acondicionado em pacote de 1 kg, rotulagem obrigatória conforme legislação e 10.866,17
12/04/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA Nº 013/2024 - ACRÉSCIMO DE 25% NAS QUANTIDADES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO Nº 266/2024 Conforme Nota Fiscal Nº 1/13067; ciente da liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 1.171,17
17/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA Nº 013/2024 - ACRÉSCIMO DE 25% NAS QUANTIDADES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO Nº 266/2024 Conforme Nota Fiscal Nº 1/13067; ciente da liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao 1.157,12
17/04/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2638/2024 14,05
26/04/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA Nº 013/2024 - ACRÉSCIMO DE 25% NAS QUANTIDADES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO Nº 266/2024, CONF. CIENTE DA LIQUIDAÇAO MARISTEL CHARAO - COORD. DA SEC. DE EDUCAÇAO Conforme Nota Fiscal Nº 1/13301; 1.951,92
02/05/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA Nº 013/2024 - ACRÉSCIMO DE 25% NAS QUANTIDADES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO Nº 266/2024, CONF. CIENTE DA LIQUIDAÇAO MARISTEL CHARAO - COORD. DA SEC. DE EDUCAÇAO Conforme Nota Fiscal Nº 1/13301; 1.928,50
02/05/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 2638/2024 23,42
24/10/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA Nº 013/2024. Ciente da liquidaçao Maristel Charao - Coord. da Sec. de Educaçao Conforme Nota Fiscal Nº 1/16496; 6.780,71
TOTAL 10.866,17 9.903,80 3.123,09
SALDO A PAGAR 7.743,08
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 12/04/2024 14,05 1646/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 26/04/2024 23,42 1914/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 24/10/2024 81,37 5612/2024 A Lançar
TOTAL   118,84