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Última atualização realizada em 17/05/2024 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS

Dados do Empenho
Número do empenho: 311 Data de lançamento: 12/01/2024
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto / Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA
Conta de Despesa: 3390.35.01.00.00.00 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 1 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
9.00 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Conforme Contrato nº 04/2024 5.540,00 49.860,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
12/01/2024 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Conforme Contrato nº 04/2024 49.860,00
30/01/2024 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Conforme Contrato nº 04/2024 - Mês 01/2024 5.410,88
22/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512. Conforme Contrato nº 04/2024 - Mês 01/2024 5.151,16
22/02/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 311/2024 259,72
29/02/2024 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Conforme Contrato nº 04/2024 - Nota Fiscal Nº e/2348; 5.540,00
27/03/2024 Debitado no ICMS - Conforme Nota Fiscal Nº E/2828; 5.540,00
19/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Conforme Contrato nº 04/2024 - Nota Fiscal Nº e/2348; 5.274,08
19/04/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 311/2024 265,92
30/04/2024 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05. Conforme Contrato nº 04/2024 Debitado no ICMS, conforme comprovante anexo. 5.540,00
TOTAL 49.860,00 22.030,88 10.950,88
SALDO A PAGAR 38.909,12
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30/01/2024 259,72 282/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 29/02/2024 265,92 920/2024 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 27/03/2024 265,92 1532/2024 A Lançar
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30/04/2024 265,92 2015/2024 A Lançar
TOTAL   1.057,48