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Exercício: 2024
Nome do Credor: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA	Exportar os Dados

Número do empenho:	3943	Data de lançamento:	29/05/2024
Tipo de empenho:	Fornecedores
Órgão:	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade:	FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - VINCULADOS
Função:	SAÚDE
Subfunção:	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto / Atividade:	CAPS - CENTRO PSICOSOCIAL
Conta de Despesa:	3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa:	Fornecedores
Fonte de Recurso:	600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec do SUS prov do Gov Fed - Bloco de Manut das Ações e Serv Públ de Saúde

Modalidade:	Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano:	44 / 2023

Quantidade	Descrição	Unitário	Total
12.00	Café em pó, embalado a vácuo, sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 500g.	18,59	223,08
6.00	Coador de Papel para café (refil) grande nº 103, caixa devidamente fechada, contendo no mínimo 30 unidades de coador de papel de boa qualidade.	5,69	34,14
12.00	Arroz tipo 1, embalado em saco plástico transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 5Kg.	27,89	334,68
12.00	Lentilha, tipo 1, graúda, de 1ª qualidade, em sacos plásticos transparentes, resistente, com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem de 500g.	9,15	109,80
24.00	Feijão preto, tipo 1, de 1º qualidade, novo, em embalagem plástica resistente de 1Kg.	8,15	195,60
24.00	Macarrão espaguete – massa alimentícia com ovos, tipo espaguete, com corantes naturais, espessura média, em embalagem plástica, transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 500g	4,55	109,20
24.00	Óleo de soja, com prazo de validade e registro no MS. Se latas, deverão estar sem amassados ou ferrugem. Embalagem de 900ml.	7,89	189,36
3.00	Azeite de oliva, 100% oliva, extra virgem, em embalagens de vidro de 500 ml.	42,25	126,75
6.00	Sal branco, limpo, refinado e iodado, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas, sem furos ou rasgos. Embalagem de 1KG.	2,26	13,56
3.00	Açúcar cristal, especial extra, em embalagens plásticas transparentes, resistentes e com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem com 5Kg.	22,79	68,37
3.00	Farinha de mandioca, de 1ª qualidade, seca, fina, tipo 1, classe branca, em embalagem resistente, com prazo de validade e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1KG.	9,89	29,67
3.00	Farinha de milho média, em embalagem de plástico transparente, com soldas reforçadas e integras. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1KG.	4,75	14,25
15.00	Farinha de trigo especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, em embalagem de papel resistente, com soldas reforçadas e íntegras, contendo glúten. Fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem de 1Kg	5,29	79,35
6.00	Farinha de trigo integral especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, em embalagem de papel resistente, com soldas reforçadas e íntegras, contendo glúten. Fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem de 1Kg	6,59	39,54
6.00	Achocolatado em pó – de preparo instantâneo, embalagem deverá constar composição química, forma de preparo, data de fabricação e prazo de validade. Fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem de 400g.	8,49	50,94
3.00	Amido de Milho – não podendo estar umido ou fermentado, em embalagens rotuladas conforme legislação vigente, com prazo de validade. Fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem de 500g.	11,25	33,75
6.00	Fermento químico, em pó seco, embalagem contendo no mínimo 100 gramas, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega	4,39	26,34
3.00	Fermento biológico, em pó seco, embalagem contendo no mínimo 125 gramas, rotulagem obrigatória conforme legislação vigente, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.	10,59	31,77
3.00	Milho para pipoca, classe amarela, tipo 1, grupo duro, em embalagem plástica com soldas reforçadas e integras. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 500g.	7,25	21,75
120.00	Suco com nectar da fruta – Suco de fruta integral, 100% fruta, sem adição de açúcares, de uva ou laranja ou outra fruta, em embalegem de vidro ou tetra pak de 1 litro.	11,19	1.342,80
60.00	Suco diet – pó para preparo de refresco de frutas diet como: abacaxi, uva, limão, laranja, manga, pêssego, morango. Com indicação para diluição em 1 litro de água, com data de fabricação e validade. Em embalagem de no mínimo 0,8g.	2,15	129,00
3.00	Adoçante dietético líquido, em embalagem plástica, sem vazamentos ou rachaduras, contendo sacarina sódica e ciclamato. Data de fabricação não superior a 30 dias da entrega. Embalagem de 100ml.	3,75	11,25
12.00	Ervilha em conserva - em latas sem ferrugens ou amassados ou sachês, com registro no MS e prazo de validade. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 300g.	3,95	47,40
12.00	Milho Verde em conserva - em latas sem ferrugens ou amassados ou sachês, com registro no MS e prazo de validade. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 300g.	4,45	53,40
12.00	Extrato de tomate concentrado, embalagem contendo entre 300 e 380 gramas, em latas ou saches, íntegras, sem amassados ou ferrugem no caso de latas, com rotulagem obrigatória, apresnetando na composição tomate e sal, com prazo de validade e registro no MS.	1,99	23,88
3.00	Doce cremoso de goiaba, uva, figo, abobora, com polpa 100% natural, em embalagens plástica de 400g lacradas, devidamente rotulada, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto	8,49	25,47
3.00	Doce de leite cremoso em embalagens plásticas de 400g lacradas, devidamente rotulada, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto.	8,89	26,67
12.00	Coco ralado, em embalegem plástica, sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 100 gramas.	5,95	71,40
12.00	Chocolate granulado, em embalagem plástica sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem mínima de 80g.	5,69	68,28
9.00	Chá – chás de camomila e de frutas como maçã, pêsego, maracujá, em caixas contendo no mínimo 10 sachês	6,19	55,71
24.00	Pão francês (cacetinho – 50g), novo, feito no dia da entrega, que deverá ser efetuada as 8:30 da manhã.	12,99	311,76
48.00	Pão de forma de centeio, fatiado, em embalagens integras, com data de fabricação e validade compatíveis para uma semana de consumo após a entrega. Pacotes de 500g.	8,85	424,80
6.00	Bolacha doce tipo Maria, com registro no MS, em embalagem plástica, atóxica, com soldas reforçadas e íntegras, sem furos ou rasgos, fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 400g.	8,09	48,54
6.00	Bolacha integral salgada, com registro no MS, em embalagem plástica, atóxica, com soldas reforçadas e íntegras, sem furos ou rasgos, fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 400g.	7,79	46,74
12.00	Erva mate moída fina, em embalagem resistente sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto.	10,49	125,88
288.00	Leite semi desnatado embalagem tetra pak com 1 litro, devidamente rotulado com prazo de validade	4,99	1.437,12
24.00	LLeite condensado tradicional, composição básica de leite integral, açúcar e lactose,produto próprio para consumo humano e em conformidadecom a legislação em vigor, unidade de fornecimento, embalagem de 395 gr.	7,29	174,96
24.00	Creme de leite – UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração enquanto fechado. Embalagem tetra Pack, de 200 gramas cada. Prazo de validade mínima de seis meses a contar da data da entrega. Informações do rótulo conforme legislação vigente.	5,29	126,96
24.00	Bebida láctea com polpa de morango, de 1litro, embalagem plástica, sem furos, rasgos ou vazamento, devidamente rotulado, com data de fabricação não superior a 30 dias na data da entrega.	5,69	136,56
12.00	Margarina sem sal, aromatizada artificialmente, cremosa, devidamente rotulada, com data de fabricação e validade. Embalagens de 500g.	9,29	111,48
24.00	Massa alimentícia para lasanha, devidamente fechada, em embalagens integras de 500g, com data de fabricação e validade compatíveis para consumo em até três semanas após a entrega.	8,69	208,56
6.00	Queijo tipo mussarela, fatiado, de 1ª qualidade, produto inspecionado pelo Ministério da Agricultura.	54,09	324,54
4.80	Apresuntado magro, fatiado, sem gordura aparente, de 1ª qualidade, sem pimenta, , embalado em embalagem de 01 Kg, plástica, atóxica. Produto inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Com validade compatível para semana de consumo.	46,29	222,19
24.00	Sardinha evicerada, acondicionada em latas, pré-cozidadas, esterilizadas em água e sal. Inspecionadao pelo MAPA, com data de fabricação e prazo de validade. Emabalagem de no mínimo 125 gramas.	6,59	158,16
48.00	Coxa e sobrecoxa de frango, fresca ou congelada, com inspeção do SIF, não sendo permitido o corte tipo americano Finalidade: Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe a ata 008/2024 PE 044/2023.	9,49	455,52

Histórico do Empenho

Data	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
29/05/2024	Café em pó, embalado a vácuo, sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 500g. Coador de Papel para café (refil) grande nº 103, caixa devidamente fechada, contendo no mínimo 30 unidades de coador de papel de boa qualidade. Arroz tipo 1, embalado em saco plástico transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 5Kg. Lentilha, tipo 1, graúda, de 1ª qualidade, em sacos plásticos transparentes, resistente, com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem de 500g. Feijão preto, tipo 1, de 1º qualidade, novo, em embalagem plástica resistente de 1Kg. Macarrão espaguete – massa alimentícia com ovos, tipo espaguete, com corantes naturais, espessura média, em embalagem plástica, transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 500g Óleo de soja, com prazo de validade e registro no MS. Se latas, deverão estar sem amassados ou ferrugem. Embalagem de 900ml. Azeite de oliva, 100% oliva, extra virgem, em embalagens de vidro de 500 ml. Sal branco, limpo, refinado e iodado, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas, sem furos ou rasgos. Embalagem de 1KG. Açúcar cristal, especial extra, em embalagens plásticas transparentes, resistentes e com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem com 5Kg. Farinha de mandioca, de 1ª qualidade, seca, fina, tipo 1, classe branca, em embalagem resistente, com prazo de validade e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1KG. Farinha de milho média, em embalagem de plástico transparente, com soldas reforçadas e integras. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1KG. Farinha de trigo especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, em embalagem de papel resistente, com soldas reforçadas e íntegras, contendo glúten. Fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem de 1Kg Farinha de trigo integral especial, tipo 1, enriquecida com ferro e á	7.900,93
07/06/2024	Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe PE 044/2023, ciente da liquidaçao Josue Pinheiro - Secretário da Saude e Meio Ambiente Conforme Nota Fiscal Nº 890/55085997;		3.074,70
07/06/2024	Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe PE 044/2023, ciente da liquidaçao Josue Pinheiro - Secretário da Saude e Meio Ambiente Conforme Nota Fiscal Nº 890/55086235;		2.472,66
07/06/2024	Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe PE 044/2023, ciente da liquidaçao Josue Pinheiro - Secretário da Saude e Meio Ambiente Conforme Nota Fiscal Nº 890/55091660;		196,14
12/06/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe PE 044/2023, ciente da liquidaçao Josue Pinheiro - Secretário da Saude e Meio Ambiente Conforme Nota Fiscal Nº 890/55085997;			3.074,70
12/06/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe PE 044/2023, ciente da liquidaçao Josue Pinheiro - Secretário da Saude e Meio Ambiente Conforme Nota Fiscal Nº 890/55086235;			2.472,66
12/06/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe PE 044/2023, ciente da liquidaçao Josue Pinheiro - Secretário da Saude e Meio Ambiente Conforme Nota Fiscal Nº 890/55091660;			196,14
12/06/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3943/2024 - REF. JUNHO/2024 MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA - 3329			2.472,66
12/06/2024	banco indevido			-2.472,66
12/08/2024	: Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe a ata 008/2024 PE 044/2023. Conforme ciente de Josué Pinheiro - Secretário Adjunto da Saúde. Nota Fiscal Nº 890/55446230; 890/55222809;		392,26
16/08/2024	DÉBITO EM CONTA NESTA DATA : Aquisição de gêneros alimenticios e materiais de copa e cozinha destinados ao CAPS Florescer, cfe a ata 008/2024 PE 044/2023. Conforme ciente de Josué Pinheiro - Secretário Adjunto da Saúde. Nota Fiscal Nº 890/55446230; 890/55222809;			392,26
TOTAL		7.900,93	6.135,76	6.135,76
SALDO A PAGAR				1.765,17