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Última atualização realizada em 03/03/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

Dados do Empenho
Número do empenho: 6691 Data de lançamento: 27/09/2024
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO FUNDAM. - MDE
Função: EDUCAÇÃO
Subfunção: EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto / Atividade: EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Conta de Despesa: 3390.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 113019 / 2018

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
4.00 TERMO ADITIVO VIII, ao Termo de Colaboração 001/2018, no qual altera-se a CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.3, que trata “Do Valor e Condições de Pagamento”, a título de reequilíbrio financeiro com validação de novo Plano de Trabalho, exceto com alterações quanto ao seu objeto, solicitado conforme relatórios das Convenções Coletivas de Trabalho SINPRO/RS 2024, perfazendo um reajuste no pagamento mensal no valor de R$ 6.468,99 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), 6.468,99 25.875,96

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
27/09/2024 TERMO ADITIVO VIII, ao Termo de Colaboração 001/2018, no qual altera-se a CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.3, que trata “Do Valor e Condições de Pagamento”, a título de reequilíbrio financeiro com validação de novo Plano de Trabalho, exceto com alterações quanto ao seu objeto, solicitado conforme relatórios das Convenções Coletivas de Trabalho SINPRO/RS 2024, perfazendo um reajuste no pagamento mensal no valor de R$ 6.468,99 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), passando assim o valor do repasse mensal de R$ 233.719,88( duzentos e trinta e três mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) para o valor reajustado de R$ 240.188,87 (duzentos e quarenta mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), pagos mensalmente. - Memorando nº 215/2024 da Secretaria Municipal de Educação, com base no Parecer do Setor de Controle Interno nº 011/2024 e Parecer Jurídico nº 762/2024. 25.875,96
12/12/2024 Gestão de Escolas de Educação Infantil, referente Termo de Colaboração nº 001/2018. 14 dias de setembro/2024, meses 10 e 11/2024. A título de reequilíbrio financeiro com validação de novo Plano de Trabalho, solicitado conforme relatórios das Convenções Coletivas de Trabalho SINPRO/RS 2024. 15.956,84
12/12/2024 Cfe. CONTRIBUIÇÃO AO RGPS, retido na Liquidação Nota de Empenho 6691/2024, 2010099 - ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 1.755,25
12/12/2024 Cfe. ISS, retido na Liquidação Nota de Empenho 6691/2024, 2010099 - ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 319,14
16/12/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Gestão de Escolas de Educação Infantil, referente Termo de Colaboração nº 001/2018. 14 dias de setembro/2024, meses 10 e 11/2024. A título de reequilíbrio financeiro com validação de novo Plano de Trabalho, solicitado conforme relatórios das Convenções Coletivas de Trabalho SINPRO/RS 2024. 13.882,45
17/12/2024 Referente Termo de Colaboração 001/2018 Cfe. ATA 12/2024, da Comissão de Avaliação e Monitoramento. Ciente de Maristel Charão - Coordenadora da Secretaria da Educação 6.468,99
17/12/2024 Cfe. CONTRIBUIÇÃO AO RGPS, retido na Liquidação Nota de Empenho 6691/2024, 2010099 - ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 711,59
17/12/2024 Cfe. ISS, retido na Liquidação Nota de Empenho 6691/2024, 2010099 - ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 129,38
20/12/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Referente Termo de Colaboração 001/2018 Cfe. ATA 12/2024, da Comissão de Avaliação e Monitoramento. Ciente de Maristel Charão - Coordenadora da Secretaria da Educação 5.628,02
27/12/2024 Encerramento exercício 2024 -3.450,13
TOTAL 22.425,83 22.425,83 22.425,83
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 12/12/2024 1.755,25 Lançada
ISS 12/12/2024 319,14 Lançada
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 17/12/2024 711,59 Lançada
ISS 17/12/2024 129,38 Lançada
TOTAL   2.915,36