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Última atualização realizada em 26/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: JORNAL A HORA LTDA - EPP

Dados do Empenho
Número do empenho: 6693 Data de lançamento: 30/09/2024
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO FUNDAM. - MDE
Função: EDUCAÇÃO
Subfunção: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto / Atividade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Conta de Despesa: 3390.30.46.00.00.00 - MATERIAL BIBLIOGRAFICO
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 23 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
325.00 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no Parecer Jurídico nº 750/2024, e à proposta comercial contratada, independentemente de transcrição. O presente contrato vincula-se ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no Parecer Jurídico nº 750/2024. 150,00 48.750,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
30/09/2024 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no Parecer Jurídico nº 750/2024, e à proposta comercial contratada, independentemente de transcrição. O presente contrato vincula-se ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no Parecer Jurídico nº 750/2024. 48.750,00
16/10/2024 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no Parecer Jurídico nº 750/2024, e à proposta comercial contratada, independentemente de transcrição. "KIT DEFESA CIVIL - LIVRO DIDÁTICO DO VALE DO TAQUARI" Conforme Nota Fiscal Nº 0/17345; 48.750,00
18/10/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no Parecer Jurídico nº 750/2024, e à proposta comercial contratada, independentemente de transcrição. "KIT DEFESA CIVIL - LIVRO DIDÁTICO DO VALE DO TAQUARI" Conforme Nota Fiscal Nº 0/17345; 48.165,00
18/10/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 6693/2024 585,00
TOTAL 48.750,00 48.750,00 48.750,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 16/10/2024 585,00 5434/2024 Lançada
TOTAL   585,00