Histórico do Empenho
Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
16/04/2025 |
Termo de Convênio nº 002/2025, que tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de um carro de anestesia usado para anestesiar pacientes neonatais até adultos obesos, no HospitaL São José. - O presente Termo de Convênio nº 002/2025 é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 1633/2025 e memorando nº. 191/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 379/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com Plano Operativo aprovado em ATA n.º 333/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme Portaria SES n.º 200/2025, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 4.921, de 11 de abril de 2025, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio. |
100.000,00 |
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16/04/2025 |
Termo de Convênio nº 002/2025, que tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de um carro de anestesia usado para anestesiar pacientes neonatais até adultos obesos, no HospitaL São José. - O presente Termo de Convênio nº 002/2025 é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 1633/2025 e memorando nº. 191/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 379/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com Plano Operativo aprovado em ATA n.º 333/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme Portaria SES n.º 200/2025, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 4.921, de 11 de abril de 2025, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio.
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100.000,00 |
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16/04/2025 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 002852/2025
ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE - 2012223 |
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100.000,00 |
TOTAL |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
SALDO A PAGAR |
0,00 |
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.