| 16/04/2025 |
Termo de Convênio Nº 003/2025, tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio dos serviços executados na unidade de saúde, além de outras despesas referentes as atividades desempenhadas pelo HospitaL São José.
- O presente Termo de Convênio Nº 003/2025, é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 1632/2025 e memorando nº. 192/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 380/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com Plano Operativo aprovado em ATA n.º 333/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme Portaria SES n.º 200/2025, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 4.922, de 11 de abril de 2025, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio |
100.000,00 |
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| 16/04/2025 |
Termo de Convênio Nº 003/2025, tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio dos serviços executados na unidade de saúde, além de outras despesas referentes as atividades desempenhadas pelo HospitaL São José.
- O presente Termo de Convênio Nº 003/2025, é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 1632/2025 e memorando nº. 192/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 380/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com Plano Operativo aprovado em ATA n.º 333/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme Portaria SES n.º 200/2025, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 4.922, de 11 de abril de 2025, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio
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